Manual do Sistema - Serviços On-Line - IBAMA

Instrução Normativa IBAMA n.º 96, de 30 de março de 2006




INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No- 96, DE 30 DE MARÇO DE 2006

Publicada no DOU de 31 de março de 2006, Seção 1, pp 179 a 187.
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 26, inciso VI, do Anexo I, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto Nº 5.718, de 13 de março de 2006, e no art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA Nº 230, de 14 de maio de 2002;

Considerando as disposições do Art. 17, incisos I e II, da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, que institui o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam às atividades potencialmente poluidoras ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de produtos e subprodutos da fauna e flora;

Considerando que as atividades agrícola e pecuária interferem nas águas interiores, superficiais e subterrâneas, no solo, no subsolo, nos elementos da biosfera, na fauna e na flora com a movimentação de terra, as erosões, a substituição de florestas, a utilização de substancias químicas como fertilizantes e agroquímicos sendo, portanto, potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais em alto grau;

Considerando que as alterações introduzidas nos formulários do Relatório de Atividades previsto na Lei 10.165, de 27 de dezembro de 2000, e na Instrução Normativa Nº 10, de 17 de agosto de 2001, disponibilizadas para preenchimento, via internet, a partir de janeiro de 2006, poderão apresentar dificuldades para o preenchimento pelos seus usuários;

Considerando que a internet, como meio de transmissão de informação, oferece confiabilidade para aquisição de dados em meio digital e permite o processamento e manutenção da integridade das informações;

Considerando que os sistemas informatizados de emissão de documentos, controle de atividades, estudos e estatísticas operados via internet, apresentam confiabilidade de trabalho, facilidade de atendimento aos usuários de serviços das pessoas físicas e jurídicas de direito privado;

Considerando que esta Autarquia dispõe de capacidade operacional para gestão de serviços informatizados com segurança;

Considerando que, no caso de atividades intermitentes ou suspensão de atividades, a Autarquia permanece obrigada a controlar e fiscalizar os depósitos, rejeitos e passivos ambientais gerados pela atividade potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos naturais;

Considerando a necessidade de melhorar o enquadramento das atividades nas categorias do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, inclusive aquelas que não estão sujeitas ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, que estão sujeitas ao controle e fiscalização do IBAMA;

Considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Qualidade Ambiental no processo Ibama Nº 02001.001887/2006-72, resolve:

Art. 1o As pessoas físicas e jurídicas descritas no Anexo I desta Instrução Normativa são obrigadas ao registro no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, instituído pelo art. 17, inciso I, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Art. 2o As pessoas físicas e jurídicas descritas no Anexo II desta Instrução Normativa são obrigadas ao registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pelo art. 17, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Art. 3º O registro nos Cadastros citados nos Artigos 1º e 2º precedentes será feita via internet no endereço eletrônico: http://www.ibama.gov.br.

Art. 4º No ato do cadastramento a senha será gerada automaticamente pelo sistema.

§ 1º O acesso ao sistema para preenchimento e entrega de relatórios e utilização de outros serviços disponibilizados via internet será feito com a utilização da senha.

§ 2º Fica o detentor do registro responsável pelo uso e guarda da senha.

Art. 5º É obrigatória a apresentação do Relatório de Atividades para as atividades sujeitas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, nos quais deverão constar as informações do Anexo IV;

Parágrafo Único - As pessoas físicas e jurídicas que não realizaram atividade durante um período entregarão os relatórios declarando que não houve atividade no período.

Art. 6o As informações prestadas como unidades de medida, produtos, matéria prima e resíduos deverão utilizar listas harmonizadas conforme normatização do IBGE ou da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Art. 7º A efetivação do registro no Cadastro Técnico Federal dar-se-á após o lançamento dos dados cadastrais, classificação do Porte da Empresa no caso de pessoa jurídica, e lançamento das informações sobre as atividades desenvolvidas.

§ 1o Deverão ser registradas todas as atividades desenvolvidas de acordo com os Anexos I e II;

§ 2o O Anexo III constitui quadro comparativo entre as nomenclaturas das atividades utilizadas no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas e as categorias utilizadas no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais para orientação do enquadramento;

§ 3o O registro no IBAMA será distinto por matriz e filial; § 4o O Ibama emitirá um Comprovante de Registro no qual constará o número do cadastro, o CPF ou CNPJ, o nome ou a razão social, o porte e as atividades declaradas.

§ 5o O Certificado de Registro emitido até a presente data será considerado equivalente ao Comprovante de Registro.

Art. 8º A partir de 01 de junho de 2006 fica instituído o Certificado de Regularidade com validade de três meses no qual constará o número do cadastro, o CPF ou CNPJ, o nome ou razão social, as atividades declaradas que estão ativas, a data de emissão, a data de validade e chave de identificação eletrônica.

§ 1º O Certificado de Regularidade será disponibilizado para impressão, via internet, desde que verificado o cumprimento das exigências ambientais previstas em Leis, Resolução do CONAMA, Portarias e Instruções Normativas do IBAMA e a ausência de débitos provenientes de taxas e multas administrativas por infrações ambientais.

§ 2º A prestação de serviços pelo IBAMA às pessoas físicas e jurídicas fica condicionada à verificação de regularidade de que trata o parágrafo anterior.

Art. 9º As pessoas físicas e jurídicas que desenvolvem atividades classificadas como agrícolas ou pecuárias, incluídas na Categoria de Uso de Recursos Naturais constantes no Anexo II, deverão apresentar anualmente o Ato Declaratório Ambiental.

§ 1º No Ato Declaratório Ambiental deverão constar, a partir de 2006, informações referentes às áreas de preservação permanente, de reserva legal, de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, as Áreas de Relevante Interesse Ecológico - ARIE e, quando for o caso, as áreas sob manejo florestal sustentável ou de reflorestamento.

§ 2º No Ato Declaratório Ambiental deverão constar, a partir de 2006, informações referentes às áreas utilizadas em cada tipo de atividade, à captação de água para irrigação e à quantidade utilizada anualmente de fertilizantes, defensivos e demais produtos químicos.

§ 3º As informações constantes no Ato Declaratório Ambiental substituirão o Relatório de Atividades para essas atividades.

Art. 10 A entrega de relatórios datilografados fica restrita para pessoas físicas que desenvolvem atividades que apresentem pequeno grau de potencial poluidor ou de utilização de recursos ambientais.

Art. 11 Ficam dispensados de inscrição no Cadastro Técnico Federal:

I - as pessoas que desenvolvam atividades artesanais de pedras semipreciosas, assim como na fabricação e reforma de móveis, artefatos de madeira, artigos de colchoaria, estofados, cestos ou outros objetos de palha, cipó, bambu e similares, consideradas autônomas ou microempresas, tais como: carpinteiros, marceneiros, artesãos e produtores de plantas ornamentais, aromáticas, medicinais de origem exótica, exceto as espécies listadas nos ANEXOS I e II da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, ANEXOS I e II, os consumidores de lenha para uso doméstico e o consumo de carvão vegetal por pessoas físicas que se dedicam ao comércio ambulante;

II - o comércio de pescados;

III - o comércio de materiais de construção que comercializa subprodutos florestais, até cem metros cúbicos ano;

IV - o comércio varejista que tenha como mercadorias óleos lubrificantes, gás GLP, palmito industrializado, carvão vegetal e xaxim, tais como, açougues, mercearias, frutarias, supermercados e demais estabelecimentos similares.

Parágrafo Único - A categoria de Administradora de Projetos de Reflorestamento/Florestamento receberá um único registro para a matriz, com validade para atuação em todo o Território Nacional.

Art. 12 A posse do Certificado de Registro ou o de Regularidade não desobriga as pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal de obter as licenças, autorizações, permissões, concessões, alvarás e demais documentos obrigatórios dos órgãos federais, estaduais ou municipais para o exercício de suas atividades.

Art. 13 A pessoa jurídica que encerrar suas atividades deverá informar no sistema o motivo do cancelamento do registro, mantendo em seu poder os documentos que comprovem o encerramento da atividade.

§1º O cancelamento do registro será efetivado, independentemente do pagamento de débitos existentes junto ao IBAMA, não isentando a cobrança de débitos anteriores.

§2º Em caso de reativação de atividade, será considerada, para efeito de registro e entrega de relatório e demais obrigações, a data inicialmente informada no sistema.

Art. 14 A suspensão temporária de atividades não isenta o detentor do registro da entrega dos relatórios, do pagamento da taxa prevista na Lei 10.165, de 27 de dezembro de 2000, e do cumprimento das demais obrigações relativas à atividade suspensa.

Art. 15 A falta de registro nos Cadastros sujeita o infrator às sanções pecuniárias previstas no Art. 17-1, incisos I a V, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Art. 16 A pessoa física ou jurídica que elaborar ou apresentar informações falsas ou enganosas, inclusive a omissão, nos dados cadastrais, nos relatórios ou no ato do cancelamento do registro incorrerá nas sanções previstas no Art. 69-A da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no Decreto 3.179, de 21 de setembro de 1999.

Art. 17 A falta de entrega do Relatório Anual de Atividades, sujeita o infrator, quando sujeito passivo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, à multa prevista no § 2o do art. 17-C, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, sem prejuízo da aplicação da pena prevista do artigo anterior.

Art. 18 Caberá à Diretoria de Qualidade Ambiental dirimir dúvidas existentes e prestar informações complementares para aplicação desta Instrução Normativa.

Art. 19 A Diretoria de Qualidade Ambiental manterá um serviço de atendimento aos usuários para a correta utilização do sistema via internet em coordenação com a Diretoria de Gestão Estratégica.

Art. 20 Ficam aprovados os Anexos I a IV que fazem parte integrante da presente Instrução Normativa.

Art. 21 Fica prorrogada, por 90 dias, em caráter excepcional, o prazo de entrega dos Relatórios de Atividades previstos para 31 de março de 2006.

Art. 22 Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 23 Revoga-se a Instrução Normativa nº 10 de 17 de agosto de 2001.

MARCUS LUIZ BARROSO BARROS

ANEXO I
INSTRUMENTOS DE DEFESA AMBIENTAL

Descrição
6.938/1981
CATEGORIAS
Consultoria Técnica 50.01 - Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Física)
50.02 - Consultor Técnico Ambiental (Pessoa Jurídica)
50.03 - Indústria de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de atividades poluidoras
50.03 - Comércio/Instalação/Manutenção de equipamentos, aparelhos e instrumentos de controle de atividades poluidoras

ANEXO II
ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS



CATEGORIA DESCRICAO GRAU Taxa
Atividades diversas Análises laboratoriais Pequeno Nenhuma
Atividades diversas Experimentação com agroquímicos Pequeno Nenhuma
Atividades diversas reparação de aparelhos de refrigeração Alto Nenhuma
Atividades diversas reparação de maquinas, aparelhos e equipamentos Pequeno Nenhuma
Atividades diversas usuários de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal Alto Nenhuma
Extração e Tratamento de Minerais lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento Alto TCFA
Extração e Tratamento de Minerais lavra garimpeira Alto TCFA
Extração e Tratamento de Minerais lavra subterrânea com ou sem beneficiamento Alto TCFA
Extração e Tratamento de Minerais perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural Alto TCFA
Extração e Tratamento de Minerais pesquisa mineral com guia de utilização Alto TCFA
Gerenciador de Projeto Atividades Nucleares e/ou Radioativas Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Duto Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Empreendimento Militar Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Exploração e Produção de Petróleo Off Shore Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Ferrovia Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Hidrovia Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Linha de Transmissão Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Mineração Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Outras Atividades Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Pequena Central Hidroelétrica Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Ponte Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Porto Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Rodovia Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Usina Hidroelétrica Alto Nenhuma
Gerenciador de Projeto Usina Termoelétrica Alto Nenhuma
Indústria de Borracha beneficiamento de borracha natural. Pequeno TCFA
Indústria de Borracha fabricação de câmara de ar, fabricação e recondicionamento de pneumáticos. Pequeno TCFA
Indústria de Borracha fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha, inclusive látex. Pequeno TCFA
Indústria de Borracha fabricação de laminados e fios de borracha. Pequeno TCFA
Indústria de Couros e Peles curtimento e outras preparações de couros e peles. Alto TCFA
Indústria de Couros e Peles fabricação de artefatos diversos de couros e peles Alto TCFA
Indústria de Couros e Peles fabricação de cola animal. Alto TCFA
Indústria de Couros e Peles secagem e salga de couros e peles Alto TCFA
Indústria de Madeira fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada Médio TCFA
Indústria de Madeira fabricação de estruturas de madeira e de móveis. Médio TCFA
Indústria de Madeira preservação de madeira Médio TCFA
Indústria de Madeira serraria e desdobramento de madeira. Médio TCFA
Indústria de Madeira usina de preservação de madeira piloto (pesquisa). Médio TCFA
Indústria de Madeira usina de preservação de madeira sem pressão. Médio TCFA
Indústria de Madeira usina de preservação de madeira sob pressão. Médio TCFA
Indústria de Material de Transporte fabricação e montagem de aeronaves. Médio TCFA
Indústria de Material de Transporte fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios. Médio TCFA
Indústria de Material de Transporte fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes. Médio TCFA
Indústria de material Elétrico, Eletrônico e Comunicações fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos. Médio TCFA
Indústria de material Elétrico, Eletrônico e Comunicações fabricação de material elétrico, eletrônico e equipamentos para telecomunicação e informática. Médio TCFA
Indústria de material Elétrico, Eletrônico e Comunicações fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores. Médio TCFA
Indústria de Papel e Celulose fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada. Alto TCFA
Indústria de Papel e Celulose fabricação de celulose e pasta mecânica. Alto TCFA
Indústria de Papel e Celulose fabricação de papel e papelão. Alto TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas beneficiamento e industrialização de leite e derivados Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação de bebidas alcoólicas Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação de bebidas não-alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação e águas minerais Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação de cervejas, chopes e maltes Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação de conservas Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação de fermentos e leveduras Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação de vinhos e vinagre Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas fabricação e refinação de açúcar Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação Médio TCFA
Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas refino e preparação de óleo e gorduras vegetais Médio TCFA
Indústria de Produtos de Matéria Plástica. fabricação de artefatos de material plástico. Pequeno TCFA
Indústria de Produtos de Matéria Plástica. fabricação de laminados plásticos. Pequeno TCFA
Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração Médio TCFA
Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares Médio TCFA
Indústria do Fumo fabricação de cigarros, charutos, cigarrilhas e outras atividades de beneficiamento do fumo. Médio TCFA
Indústria Mecânica fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem tratamento térmico ou de superfície. Médio TCFA
Indústria Metalúrgica fabricação de aço e de produtos siderúrgicos Alto TCFA
Indústria Metalúrgica fabricação de artefatos de ferro, aço e de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia Alto TCFA
Indústria Metalúrgica fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica metalurgia de metais preciosos. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica metalurgia do pó, inclusive peças moldadas. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica produção de fundidos de ferro e aço, forjados, arames, relaminados com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica produção de laminados, ligas, artefatos de metais não-ferrosos com ou sem tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica produção de soldas e anodos. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas Alto TCFA
Indústria Metalúrgica têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície. Alto TCFA
Indústria Metalúrgica usuário de mercúrio metálico - metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive ouro. Alto TCFA
Indústria Química fabricação de combustíveis não derivados de petróleo Alto TCFA
Indústria Química fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos Alto TCFA
Indústria Química fabricação de fertilizantes e agroquímicos Alto TCFA
Indústria Química fabricação de perfumarias e cosméticos Alto TCFA
Indústria Química fabricação de pólvora, explosivos, detonantes, munição para caça e esporto, fósforo de Segurança e artigos pirotécnicos Alto TCFA
Indústria Química fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas Alto TCFA
Indústria Química fabricação de preservativos de madeiras Alto TCFA
Indústria Química fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo - Res. Conama No. 362/2005 Alto TCFA
Indústria Química fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira Alto TCFA
Indústria Química fabricação de produtos e substânicas controlados pelo Protocolo de Montreal Alto TCFA
Indústria Química fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários Alto TCFA
Indústria Química fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e  látex sintéticos Alto TCFA
Indústria Química fabricação de sabões, detergentes e velas Alto TCFA
Indústria Química fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes Alto TCFA
Indústria Química produção de álcool etílico, metanol e similares. Alto TCFA
Indústria Química produção de óleos - Res. Conama No. 362/2005 Alto TCFA
Indústria Química produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação da madeira Alto TCFA
Indústria Química produção de substâncias e fabricação de produtos químicos Alto TCFA
Indústria Química recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais Alto TCFA
Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos. Médio TCFA
Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos fabricação de calçados e componentes para calçados. Médio TCFA
Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos fabricação e acabamento de fios e tecidos Médio TCFA
Indústria Têxtil, de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos diversos de tecidos Médio TCFA
Indústrias Diversas usinas de produção de asfalto. Pequeno TCFA
Indústrias Diversas usinas de produção de concreto. Pequeno TCFA
Moto-serras - Lei 7803/89 comerciante de moto-serras. Pequeno Nenhuma
Moto-serras - Lei 7803/89 proprietário de moto-serras. Pequeno Licença de Porte e Uso
Obras civis abertura de barras, embocaduras e canais Médio Nenhuma
Obras civis construção de barragens e diques Alto Nenhuma
Obras civis construção de canais para drenagem Médio Nenhuma
Obras civis construção de obras de arte Médio Nenhuma
Obras civis outras construções Alto Nenhuma
Obras civis retificação de curso de água Médio Nenhuma
Obras civis rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos Médio Nenhuma
Obras civis transposição de bacias hidrográficas Alto Nenhuma
Serviços de Utilidade destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossas Médio TCFA
Serviços de Utilidade disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens; usadas e de serviço de saúde e similares Médio TCFA
Serviços de Utilidade dragagem e derrocamentos em corpos d'água Médio TCFA
Serviços de Utilidade estações de tratamento de água Pequeno Nenhuma
Serviços de Utilidade geração de energia hidrelétrica Pequeno Nenhuma
Serviços de Utilidade interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário Pequeno Nenhuma
Serviços de Utilidade produção de energia termoelétrica;. Médio TCFA
Serviços de Utilidade recuperação de áreas contaminadas ou degradadas Médio TCFA
Serviços de Utilidade transmissão de energia elétrica Pequeno Nenhuma
Serviços de Utilidade tratamento e destinação de resíduos industriais Médio TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio comércio de combustíveis Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio comércio de produtos e substancias controladas pelo Protocolo de Montreal Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio Comercio de derivados de petróleo Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio comércio de produtos perigosos-mercúrio metálico Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio comércio de produtos químicos e produtos perigosos Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio comércio de produtos químicos e produtos perigosos - Res. Conama No. 362/2005 Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio depósitos de produtos químicos e produtos perigosos Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio marinas, portos e aeroportos Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio transportador de produtos florestais Pequeno Nenhuma
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio transporte de cargas perigosas Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio transporte de cargas perigosas - Res. Conama No. 362/2005 Alto TCFA
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio transporte ferroviário – exceto cargas perigosas Médio Nenhuma
Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio transporte por dutos Alto TCFA
Turismo complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos. Pequeno TCFA
Uso de Recursos Naturais atividade agrícola e pecuária Alto Nenhuma
Uso de Recursos Naturais centro de triagem da fauna silvestre Pequeno Nenhuma
Uso de Recursos Naturais comercialização de fauna silvestre nativa e exótica, partes produtos e subprodutos Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais consumidor de madeira, lenha ou carvão vegetal Médio Nenhuma
Uso de Recursos Naturais criação comercial de fauna silvestre nativa e exótica Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais criador com fins científicos de fauna silvestre nativa e exótica Pequeno Nenhuma
Uso de Recursos Naturais criador conservacionista de fauna silvestre nativa Pequeno Nenhuma
Uso de Recursos Naturais criador de passeriformes silvestres nativos Pequeno Nenhuma
Uso de Recursos Naturais exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais federações, associações e clubes Pequeno Nenhuma
Uso de Recursos Naturais importação ou exportação de fauna nativa brasileira Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais importação ou exportação de flora nativa brasileira Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais importador ou exportador de fauna silvestre exótica Médio Nenhuma
Uso de Recursos Naturais introdução de espécies exóticas Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais introdução de espécies geneticamente modificadas (conama 305) Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais jardim zoológico Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais manejo de fauna exótica invasora Médio Nenhuma
Uso de Recursos Naturais manejo de fauna nativa em desequilibrio Médio Nenhuma
Uso de Recursos Naturais manejo de recursos aquáticos vivos Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais manejo de fauna sinantrópica Médio Nenhuma
Uso de Recursos Naturais mantenedor de fauna silvestre exótica Pequeno Nenhuma
Uso de Recursos Naturais pescador amador Médio Licença
Uso de Recursos Naturais projetos de assentamento colonização Médio Nenhuma
Uso de Recursos Naturais promoção de eventos esportivos de pesca amadora Pequeno Nenhuma
Uso de Recursos Naturais silvicultura Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais utilização da diversidade biológica pela biotecnologia Médio TCFA
Uso de Recursos Naturais utilização do patrimônio genético natural Médio TCFA
Veículos Automotores - Pneus - Pilhas e Baterias Comerciante de Pneus e similares Médio Nenhuma
Veículos Automotores - Pneus - Pilhas e Baterias Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indireta Alto TCFA
Veículos Automotores - Pneus - Pilhas e Baterias Importador de Baterias para uso próprio Pequeno Nenhuma
Veículos Automotores - Pneus - Pilhas e Baterias Importador de Pneus e similares Médio Nenhuma
Veículos Automotores - Pneus - Pilhas e Baterias Importador de Veículos  para uso próprio Pequeno Nenhuma
Veículos Automotores - Pneus - Pilhas e Baterias Importador de Veículos Automotores - fins comerciais Alto TCFA

ANEXO III
CORRELAÇÃO ENTRE O CADASTRO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONOMICAS E AS CATEGORIAS DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIAMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS


Classificação CNAE Resolução nº 54, de 19 de dezembro de 1994 Categorias do CTF
0146-5/99 - Criação de outros animais (Atividades que envolvam apenas criadouros de animais silvestres e exóticos, com fins amadorista, científico, conservacionista, comercial ou industrial.) Uso de Recursos Naturais
0211-9/06 - Cultivo de viveiros florestais (Atividades de produtor de plantas: ornamentais nativas; medicinais/aromáticas nativas; ornamentais exóticas listadas nos anexos I e II da CITES; medicinais/aromáticas exóticas listadas nos anexos I e II da CITES.) Uso de Recursos Naturais
0212-7/01 - Extração de madeira, dormentes, postes, estacas, mourões e similares; Uso de Recursos Naturais
0212-7/05 Coleta de palmito Uso de Recursos Naturais
0212-7/99 - Coleta de outros produtos florestais silvestres (Atividades de extrator (origem nativa) de: Plantas ornamentais/partes; Plantas medicinais, aromáticas e partes; Óleos essenciais; Resina/goma/cera; Vime/bambu/cipó e similares; Xaxim; Fibras; e Erva-mate cancheada não padronizada) Uso de Recursos Naturais
0213-5/00 - Atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e a exploração florestal: Uso de Recursos Naturais
1000-6/01 - Extração de carvão mineral Extração e Tratamento de Minerais:
1000-6/02 - Beneficiamento de carvão mineral Extração e Tratamento de Minerais:
1110-0/01 - Extração de petróleo e gás natural Extração e Tratamento de Minerais:
1110-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto Extração e Tratamento de Minerais:
1110-0/03 - Extração e beneficiamento de areias betuminosas Extração e Tratamento de Minerais:
1310-2/01 - Extração de minério de ferro Extração e Tratamento de Minerais:
1310-2/02 - Pelotização/sinterização de minério de ferro Extração e Tratamento de Minerais:
1321-8/01 - Extração de minério de alumínio Extração e Tratamento de Minerais:
1321-8/02 - Beneficiamento de minério de alumínio Extração e Tratamento de Minerais:
1322-6/01 - Extração de minério de estanho Extração e Tratamento de Minerais:
1322-6/02 - Beneficiamento de minério de estanho Extração e Tratamento de Minerais:
1323-4/01 - Extração de minério de manganês Extração e Tratamento de Minerais:
1323-4/02 - Beneficiamento de minério de manganês Extração e Tratamento de Minerais:
1324-2/00 - Extração de minérios de metais preciosos Extração e Tratamento de Minerais:
1325-0/00 - Extração de minerais radioativos Extração e Tratamento de Minerais:
1329-3/01 - Extração de nióbio e titânio Extração e Tratamento de Minerais:
1329-3/02 - Extração de tungstênio Extração e Tratamento de Minerais:
1329-3/03 - Extração de níquel Extração e Tratamento de Minerais:
1329-3/04 - Extração de cobre, chumbo, zinco e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes. Extração e Tratamento de Minerais:
1329-3/99 - Beneficiamento de cobre, chumbo, zinco, níquel e de outros minerais metálicos não-ferrosos não compreendidos em outras classes. Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/01 - Extração de ardósia e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/02 - Extração de granito e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/03 - Extração de mármore e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/04 - Extração de calcário/dolomita e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/05 - Extração de gesso e caulim e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/06 - Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado. Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/07 - Extração de argila e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/08 - Extração de saibro e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/09 - Extração de basalto e beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1410-9/99 - Extração e/ou britamento de pedras e de outros materiais para construção não especificados anteriormente e seu beneficiamento associado Extração e Tratamento de Minerais:
1421-4/00 - Extração de minerais para fabricação de adubos, fertilizantes e produtos químicos. Extração e Tratamento de Minerais:
1422-2/01 - Extração de sal marinho Extração e Tratamento de Minerais:
1422-2/02 - Extração de sal-gema Extração e Tratamento de Minerais:
1422-2/03 - Refino e outros tratamentos do sal Extração e Tratamento de Minerais:
1429-0/01 - Extração de gemas Extração e Tratamento de Minerais:
1429-0/02 - Extração de grafita Extração e Tratamento de Minerais:
1429-0/03 - Extração de quartzo e cristal de rocha Extração e Tratamento de Minerais:
1429-0/04 - Extração de amianto Extração e Tratamento de Minerais:
1429-0/99 - Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente Extração e Tratamento de Minerais:
1511-3/01 - Frigorífico - Abate de bovinos e preparação de carne e subprodutos Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1511-3/02 - Frigorífico - Abate de suínos e preparação de carne e subprodutos Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1511-3/03 - Frigorífico - Abate de eqüinos e preparação de carne e subprodutos Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1511-3/04 - Frigorífico - Abate de ovinos e caprinos e preparação de carne e subprodutos Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1511-3/05 - - Frigorífico - Abate de bufalinos e preparação de carne e subprodutos Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1511-3/06 - Matadouro - abate de reses e preparação de carne para terceiros Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1512-1/01 - Abate de aves e preparação de produtos de carne Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1512-1/02 - Abate de pequenos animais e preparação de produtos de carne Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1513-0/01 - Preparação de carne, banha e produtos de salsicharia não associados ao abate. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1513-0/02 - Preparação de subprodutos não associado ao abate Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1514-8/00 - Preparação e conservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1521-0/00 - Processamento, preservação e produção de conservas de frutas, legumes e outros vegetais. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1522-9/00 - Processamento, preservação e produção de conservas de legumes e outros vegetais. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1523-7/00 - Produção de sucos de frutas e de legumes Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1531-8/00 - Produção de óleos vegetais em bruto Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1532-6/00 - Refino de óleos vegetais Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1533-4/00 - Preparação de margarina e outras gorduras vegetais e de óleos de origem animal não comestíveis Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1541-5/00 - Preparação do leite Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1542-3/00 - Fabricação de produtos do laticínio Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1543-1/00 - Fabricação de sorvetes Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1551-2/01 - Beneficiamento de arroz Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1551-2/02 - Fabricação de produtos do arroz Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1552-0/00 - Moagem de trigo e fabricação de derivados Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1553-9/00 - Produção de farinha de mandioca e derivados Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1554-7/00 - Fabricação de fubá, farinha e outros derivados de milho - exclusive óleo. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1555-5/00 - Fabricação de amidos e féculas de vegetais e fabricação de óleos de milho Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1556-3/00 - Fabricação de rações balanceadas para animais Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1559-8/00 - Beneficiamento, moagem e preparação de outros alimentos de origem vegetal. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1561-0/00 - Usinas de açúcar Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1562-8/01 Refino e moagem de açúcar de cana Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1562-8/02 - Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1562-8/03 - Fabricação de açúcar de Stévia Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1571-7/00 - Torrefação e moagem de café Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1572-5/00 - Fabricação de café solúvel Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1581-4/00 - Fabricação de produtos de padaria, confeitaria e pastelaria. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1582-2/00 - Fabricação de biscoitos e bolachas Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1583-0/01 - Produção de derivados do cacau e elaboração de chocolates Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1583-0/02 - Produção de balas e semelhantes e de frutas cristalizadas Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1584-9/00 - Fabricação de massas alimentícias Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1585-7/00 - Preparação de especiarias, molhos, temperos e condimentos Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1586-5/00 - Preparação de produtos dietéticos, alimentos para crianças e outros alimentos conservados. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1589-0/01 - Fabricação de vinagres Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1589-0/02 - Fabricação de pós-alimentícios Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1589-0/03 - Fabricação de fermentos, leveduras e coalhos. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1589-0/05 - Beneficiamento de chá, mate e outras ervas para infusão. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1589-0/99 - Fabricação de outros produtos alimentícios Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1591-1/01 - Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de aguardente de cana de açúcar. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1591-1/02 - Fabricação, retificação, homogeneização e mistura de outras aguardentes e bebidas destiladas. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1592-0/00 - Fabricação de vinho Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1593-8/01 - Fabricação de malte, inclusive malte uísque Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1593-8/02 - Fabricação de cervejas e chopes Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1594-6/00 - Engarrafamento e gaseificação de águas minerais Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1595-4/01 - Fabricação de refrigerantes Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1595-4/02 - Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos. Indústria de Produtos Alimentares e Bebidas
1600-4/01 - Fabricação de cigarros e cigarrilhas 1600-4/02 - Fabricação de fumo em rolo ou em corda e outros produtos do fumo 1600-4/03 - Fabricação de filtros para cigarros Indústria do Fumo
1711-6/00 - Beneficiamento de algodão Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1719-1/00 - Beneficiamento de outras fibras têxteis naturais Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1721-3/00 - Fiação de algodão Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1722-1/00 - Fiação de outras fibras têxteis naturais Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1723-0/00 - Fiação de fibras artificiais ou sintéticas Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1724-8/00 - Fabricação de linhas e fios para coser e bordar Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1731-0/00 - Tecelagem de algodão Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1732-9/00 - Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1733-7/00 - Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1733-7/00 - Tecelagem de fios e filamentos contínuos artificiais ou sintéticos Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1741-8/00 - Fabricação de artigos de tecido de uso doméstico, incluindo tecelagem. Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1749-3/00 - Fabricação de outros artefatos têxteis, incluindo tecelagem. Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1910-0/00 - Curtimento e outras preparações de couro 1929-1/00 - Fabricação de outros artefatos de couro Indústria de Couros e Peles
1921-6/00 -Fabricação de malas, bolsas, valises e outros artefatos para viagem, de qualquer material. Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1931-3/01 - Fabricação de calçados de couro Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1932-1/00 - Fabricação de tênis de qualquer material Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1933-0/00 - Fabricação de calçados de plástico Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
1939-9/00 - Fabricação de calçados de outros materiais Indústria Têxtil de Vestuário, Calçados e Artefatos de Tecidos
2010-9/00 - Desdobramento de madeira, dormentes, postes, estacas, mourões e similares. Indústria de Madeira
2021-4/00 - Fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada. Indústria de Madeira
2022-2/01-Produção de casas de madeira pré-fabricadas Indústria de Madeira
2022-2/02 - Fabricação de esquadrias de madeira, venezianas e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais. Indústria de Madeira
2022-2/99 - Fabricação de outros artigos de carpintaria Indústria de Madeira
2023-0/00 - Fabricação de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira Indústria de Madeira
2029-0/00 - Fabricação de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado – exclusive móveis. Indústria de Madeira
2110-5/00 - Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel Indústria de Papel e Celulose
2121-0/00 - Fabricação de papel Indústria de Papel e Celulose
2122-9/00 - Fabricação de papelão liso, cartolina e cartão. Indústria de Papel e Celulose
2131-8/00 - Fabricação de embalagens de papel Indústria de Papel e Celulose
2132-6/00 - Fabricação de embalagens de papelão - inclusive a fabricação de papelão corrugado Indústria de Papel e Celulose
2141-5/00 - Fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina e cartão para escritório. Indústria de Papel e Celulose
2142-3/00 - Fabricação de fitas e formulários contínuos - impressos ou não Indústria de Papel e Celulose
2149-0/01 - Fabricação de fraldas descartáveis e de absorventes higiênicos Indústria de Papel e Celulose
2149-0/99 - Fabricação de outros artefatos de pastas, papel, papelão, cartolina e cartão. Indústria de Papel e Celulose
2310-8/00 – Coquerias Indústria Química
2320-5/00 - Refino de petróleo Indústria Química
2330-2/00 - Elaboração de combustíveis nucleares Indústria Química
2340-0/00 - Fabricação de álcool Indústria Química
2411-2/00 - Fabricação de cloro e álcalis Indústria Química
2412-0/00 - Fabricação de intermediários para fertilizantes Indústria Química
2413-9/00 - Fabricação de fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos. Indústria Química
2414-7/00 - Fabricação de gases industriais Indústria Química
2419-8/00 - Fabricação de outros produtos inorgânicos Indústria Química
2320-5/00 - Fabricação de asfalto de Petróleo Indústrias Diversas
2421-0/00 - Fabricação de produtos petroquímicos básicos Indústria Química
2422-8/00 - Fabricação de intermediários para resinas e fibras Indústria Química
2429-5/00 - Fabricação de outros produtos químicos orgânicos (Atividades de produção de carvão vegetal nativo e exótico) Indústria Química
2431-7/00 - Fabricação de resinas termoplásticas Indústria Química
2432-5/00 -Fabricação de resinas termofixas Indústria Química
2433-3/00 - Fabricação de elastômeros Indústria Química
2441-4/00 - Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos artificiais. Indústria Química
2442-2/00 - Fabricação de fibras, fios, cabos e filamentos contínuos sintéticos. Indústria Química
2451-1/00 - Fabricação de produtos farmoquímicos Indústria Química
2452-0/01 - Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano Indústria Química
2452-0/02 - Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano Indústria Química
2453-8/00 - Fabricação de medicamentos para uso veterinário Indústria Química
2454-6/00 - Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos. Indústria Química
2461-9/00 - Fabricação de inseticidas Indústria Química
2462-7/00 - Fabricação de fungicidas Indústria Química
2463-5/00 - Fabricação de herbicidas Indústria Química
2469-4/00 - Fabricação de outros defensivos agrícolas Indústria Química
2471-6/00 - Fabricação de sabões, sabonetes e detergentes sintéticos. Indústria Química
2472-4/00 - Fabricação de produtos de limpeza e polimento Indústria Química
2473-2/00 - Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos Indústria Química
2481-3/00 - Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas. Indústria Química
2482-1/00 - Fabricação de tintas de impressão Indústria Química
2483-0/00 - Fabricação de impermea-bilizantes, solventes e produtos afins. Indústria Química
2454-6/00 - Fabricação de materiais para usos médicos, hospitalares e odontológicos. Indústria Química
2491-0/00 - Fabricação de adesivos e selantes Indústria Química
2492-9/01 - Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes. Indústria Química
2492-9/02 - Fabricação de artigos pirotécnicos Indústria Química
2493-7/00 - Fabricação de catalisadores Indústria Química
2494-5/00 - Fabricação de aditivos de uso industrial Indústria Química
2495-3/00 - Fabricação de chapas, filmes, papéis e outros materiais e produtos químicos para fotografia Indústria Química
2496-1/00 - Fabricação de discos e fitas virgens Indústria Química
2499-6/00 - Fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados Indústria Química
2511-9/00 - Fabricação de pneumáticos e de câmaras-de-ar Indústria de Borracha
2519-4/00 - Fabricação de artefatos diversos de borracha Indústria de Borracha
3614-5/00 - Fabricação de colchões Indústria de Borracha
2521-6/00 - Fabricação de laminados planos e tubulares de plástico Indústria de Produtos de Matéria Plástica
2522-4/00 - Fabricação de embalagem de plástico Indústria de Produtos de Matéria Plástica
2529-1/01 - Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico, reforçados ou não com fibra de vidro. Indústria de Produtos de Matéria Plástica
2529-1/02 - Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais - exclusive na indústria da construção civil Indústria de Produtos de Matéria Plástica
2529-1/03 - Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção civil Indústria de Produtos de Matéria Plástica
2529-1/99 - Fabricação de artefatos de plástico para outros usos Indústria de Produtos de Matéria Plástica
2611-5/00 - Fabricação de vidro plano e de segurança Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2612-3/00 - Fabricação de vasilhames de vidro Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2619-0/00 - Fabricação de artigos de vidro Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2620-4/00 - Fabricação de cimento Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2630-1/01 - Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série ou sob encomenda. Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2630-1/02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2630-1/03 - Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção civil Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2630-1/04 - Fabricação de casas pré-moldadas de concreto Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2630-1/05 - Preparação de massa de concreto e argamassa para construção Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2630-1/99 - Fabricação de outros artefatos ou produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e estuque. Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2641-7/01 - Fabricação de artefatos de cerâmica ou barro cozido para uso na construção civil – exclusive azulejos e pisos Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2641-7/02 - Fabricação de azulejos e pisos Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2642-5/00 - Fabricação de produtos cerâmicos refratários Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2649-2/00 - Fabricação de produtos cerâmicos não-refratários para usos diversos Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2691-3/01 - Britamento de pedras (não associado à extração) Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2691-3/02 - Aparelhamento de pedras para construção (não associado à extração) Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2691-3/03 - Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras – exclusive para construção. Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2692-1/00 - Fabricação de cal virgem, cal hidratada e gesso. Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2699-9/00 - Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
2711-1/01 - Produção de laminados planos de aço comum revestidos ou não Indústria Metalúrgica
2711-1/02 - Produção de laminados planos de aços especiais Indústria Metalúrgica
2712-0/01 - Produção de tubos e canos sem costura Indústria Metalúrgica
2712-0/99 - Produção de outros laminados não-planos de aço Indústria Metalúrgica
2721-9/00 - Produção de gusa Indústria Metalúrgica
2722-7/00 - Produção de ferro, aço e ferro ligas em formas primárias e semi-acabados. Indústria Metalúrgica
2729-4/01 - Produção de arames de aço Indústria Metalúrgica
2729-4/02 - Produção de relaminados, trefilados e retrefilados de aço, e de perfis estampados - exclusive em siderúrgicas integradas. Indústria Metalúrgica
2731-6/00 - Fabricação de tubos de aço com costura Indústria Metalúrgica
2739-1/00 - Fabricação de outros tubos de ferro e aço Indústria Metalúrgica
2741-3/01 - Metalurgia do alumínio e suas ligas Indústria Metalúrgica
2741-3/02 - Produção de laminados de alumínio Indústria Metalúrgica
2742-1/00 -Metalurgia dos metais preciosos Indústria Metalúrgica
2749-9/01 - Metalurgia do zinco Indústria Metalúrgica
2749-9/02 - Produção de laminados de zinco Indústria Metalúrgica
2749-9/03 - Produção de soldas e anodos para galvanoplastia Indústria Metalúrgica
2749-9/99 - Metalurgia de outros metais não-ferrosos Indústria Metalúrgica
2751-0/00 - Produção de peças fundidas de ferro e aço Indústria Metalúrgica
2752-9/00 - Produção de peças fundidas de metais não-ferrosos e suas ligas Indústria Metalúrgica
2811-8/00 - Fabricação e estruturas metálicas para edifícios, pontes, torres de transmissão, andaimes e outros fins, inclusive sob encomenda. Indústria Metalúrgica
2812-6/00 - Fabricação de esquadrias de metal Indústria Metalúrgica
2813-4/00 - Fabricação de obras de caldeiraria pesada Indústria Mecânica
2821-5/01 - Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central. Indústria Mecânica
2822-3/01 - Fabricação de caldeiras geradoras de vapor - exclusive para aquecimento central e para veículos Indústria Mecânica
2831-2/00 - Produção de forjados de aço Indústria Mecânica
2832-0/00 - Produção de forjados de metais não-ferrosos e suas ligas Indústria Mecânica
2833-9/00 - Produção de artefatos estampados de metal Indústria Mecânica
2834-7/00 - Metalurgia do pó Indústria Mecânica
2839-8/00 - Têmpera, cementação e tratamento térmico do aço, serviços de usinagem, galvanotécnica e solda. Indústria Mecânica
2841-0/00 - Fabricação de artigos de cutelaria Indústria Mecânica
2842-8/00 - Fabricação de artigos de serralheria Indústria Mecânica
2843-6/00 - Fabricação de ferramentas manuais Indústria Mecânica
2891-6/00 - Fabricação de embalagens metálicas Indústria Mecânica
2892-4/01- Fabricação de produtos padronizados trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos. Indústria Mecânica
2892-4/99 – Fabricação de outros produtos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos Indústria Mecânica
2893-2/00 - Fabricação de artigos de funilaria e de artigos de metal para usos doméstico e pessoal Indústria Mecânica
2899-1/00 - Fabricação de outros produtos elaborados de metal Indústria Mecânica
2911-4/01 - Fabricação de motores estacionários de combustão interna, turbinas e outras máquinas motrizes não elétricas, inclusive peças -exclusive para aviões e veículos rodoviários. Indústria Mecânica
2912-2/01 - Fabricação de bombas e carneiros hidráulicos, inclusive peças. Indústria Mecânica
2913-0/01 - Fabricação de válvulas, torneiras e registros, inclusive peças Indústria Mecânica
2914-9/01 - Fabricação de compressores, inclusive peças. Indústria Mecânica
2915-7/01 - Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais inclusive rolamentos e peças Indústria Mecânica
2921-1/01 - Fabricação de fornos industriais, aparelhos e equipamentos não-elétricos para instalações térmicas, inclusive peças. Indústria Mecânica
2922-0/01 - Fabricação de estufas elétricas para fins industriais - inclusive peças Indústria Mecânica
2923-8/00 - Fabricação de máquinas, equipamentos para transporte e elevação cargas e pessoas - inclusive peças. Indústria Mecânica
2924-6/01 - Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação de uso industrial - inclusive peças Indústria Mecânica
2925-4/00 - Fabricação de equipamentos de ar condicionado Indústria Mecânica
2929-7/01 - Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral - inclusive peças Indústria Mecânica
2931-9/01 -Fabricação de máquinas e equipamentos para agricultura, avicultura e obtenção de produtos animais - inclusive peças. Indústria Mecânica
2932-7/01 - Fabricação de tratores agrícolas - inclusive peças Indústria Mecânica
2940-8/01 - Fabricação de máquinas-ferramenta - inclusive peças Indústria Mecânica
2951-3/01 - Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria de prospecção e extração de petróleo - inclusive peças Indústria Mecânica
2952-1/01 - Fabricação de outras máquinas e equipamentos para a extração de minérios e indústria da construção - inclusive peças Indústria Mecânica
2953-0/01 - Fabricação de tratores de esteira e tratores de uso na construção e mineração - inclusive peças Indústria Mecânica
2954-8/01 - Fabricação de máquinas e equipamentos de terraplenagem e pavimentação Indústria Mecânica
2961-0/01- Fabricação de máquinas para a indústria metalúrgica, inclusive peças – exclusive máquinas-ferramenta. Indústria Mecânica
2962-9/01 - Fabricação de máquinas e equipamentos para as industrias, alimentar, de bebidas e fumo - inclusive peças. Indústria Mecânica
2963-7/01 - Fabricação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil - inclusive peças Indústria Mecânica
2964-5/01 - Fabricação de máquinas e equipamentos para as indústrias do vestuário e de couro e calçados - inclusive peças Indústria Mecânica
2965-3/01 -Fabricação de máquinas e aparelhos para a indústria de celulose, papel e papelão - inclusive peças. Indústria Mecânica
2969-6/01 - Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso específico – inclusive peças Indústria Mecânica
2971-8/00 - Fabricação de armas de fogo e munições Indústria Mecânica
2972-6/00 - Fabricação de equipamento bélico pesado Indústria Mecânica
2981-5/00 - Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico - inclusive peças Indústria Mecânica
2989-0/00 - Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos - inclusive peças Indústria Mecânica
3011-2/00 - Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório - inclusive peças. Indústria Mecânica
3012-0/00 - Fabricação de máquinas de escrever e calcular, copiadoras e outros equipamentos eletrônicos destinados à automação gerencial e comercial – inclusive peças. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3021-0/00 - Fabricação de computadores Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3022-8/00 - Fabricação de equipamentos periféricos para máquinas eletrônicas para tratamento de informações Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3111-9/01 - Fabricação de geradores de corrente contínua ou alternada, inclusive peças. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3112-7/01 - Fabricação de transformadores, indutores, conversores, sincronizadores e semelhantes, inclusive peças. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3113-5/01 - Fabricação de motores elétricos, inclusive peças. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3121-6/00 - Fabricação de subestações, quadros de comando, reguladores de voltagem e outros aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia, inclusive peças. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3122-4/00 - Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3130-5/00 - Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3141-0/00 - Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos – exclusive para veículos. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3142-9/01 - Fabricação de baterias e acumuladores para veículos Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3142-9/02 - Recondicionamento de baterias e acumuladores para veículos Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3151-8/00 - Fabricação de lâmpadas Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3152-6/00 - Fabricação de luminárias e equipamentos de iluminação – exclusive para veículos Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3160-7/00 - Fabricação de material elétrico para veículos – exclusive baterias Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3191-7/00 - Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para uso elétrico, eletroímãs e isoladores. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3192-5/00 - Fabricação de aparelhos e equipamentos para sinalização e alarme Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3199-2/00 - Fabricação de outros aparelhos ou equipamentos elétricos Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3210-7/00 - Fabricação de material eletrônico básico Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3221-2/01 - Fabricação de equipamentos transmissores de rádio e televisão e de equipamentos para estações telefônicas, para radiotelefonia e radiotelegrafia, de microondas e repetidoras – inclusive peças. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3222-0/01 - Fabricação de aparelhos telefônicos, sistemas de intercomunicação e semelhantes, inclusive peças. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3230-1/00 - Fabricação de aparelhos receptores de rádio e televisão e de reprodução, gravação ou amplificação de som e vídeo. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3310-3/01 - Fabricação de aparelhos, equipamentos e mobiliários para instalações hospitalares, em consultórios médicos e odontológicos e para laboratórios. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3310-3/02 - Fabricação de instrumentos e utensílios para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos e de laboratórios. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3310-3/03 - Fabricação de aparelhos e utensílios para correção de defeitos físicos e aparelhos ortopédicos em geral – inclusive sob encomenda Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3320-0/00 - Fabricação de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle – exclusive equipamentos para controle de processos industriais. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3330-8/01 - Fabricação de máquinas, aparelhos e equipamentos de sistemas eletrônicos dedicados à automação industrial e controle do processo produtivo. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3340-5/01 - Fabricação de aparelhos fotográficos e cinematográficos, peças e acessórios. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3340-5/02 - Fabricação de instrumentos ópticos, peças e acessórios. Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3340-5/03 - Fabricação de material óptico Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3350-2/00 - Fabricação de cronômetros e relógios Indústria de Material Elétrico, Eletrônico e Comunicações.
3410-0/01 - Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários. Indústria de Material de Transporte
3410-0/02 - Fabricação de chassis com motor para automóveis, camionetas e utilitários. Indústria de Material de Transporte
3410-0/03 - Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários. Indústria de Material de Transporte
3420-7/01 - Fabricação de caminhões e ônibus Indústria de Material de Transporte
3420-7/02 - Fabricação de motores para caminhões e ônibus Indústria de Material de Transporte
3431-2/00 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para caminhão. Indústria de Material de Transporte
3432-0/00 - Fabricação de carrocerias para ônibus Indústria de Material de Transporte
3439-8/00 - Fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos. Indústria de Material de Transporte
3441-0/00 - Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor Indústria de Material de Transporte
3442-8/00 - Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão Indústria de Material de Transporte
3443-6/00 - Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios Indústria de Material de Transporte
3444-4/00-Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão Indústria de Material de Transporte
3449-5/00 - Fabricação de peças e acessórios de metal para veículos automotores não classificados em outra classe Indústria de Material de Transporte
3511-4/01 - Construção e reparação de embarcações de grande porte Indústria de Material de Transporte
3511-4/02 - Construção e reparação de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exclusive de grande porte Indústria de Material de Transporte
3512-2/01 - Construção de embarcações para esporte e lazer Indústria de Material de Transporte
3521-1/00 - Construção e montagem de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes. Indústria de Material de Transporte
3522-0/00 - Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários Indústria de Material de Transporte
3531-9/00 - Construção e montagem de aeronaves Indústria de Material de Transporte
3591-2/00- Fabricação de motocicletas - inclusive peças Indústria de Material de Transporte
3592-0/00 - Fabricação de bicicletas e triciclos não-motorizados - inclusive peças Indústria de Material de Transporte
3599-8/00 - Fabricação de outros equipamentos de transporte Indústria de Material de Transporte
3611-0/01 - Fabricação de móveis com predominância de madeira Indústria de Madeira
3612-9/01 - Fabricação de móveis com predominância de metal Indústria Mecânica
3613-7/01 - Fabricação de móveis de outros materiais Indústria Mecânica
3691-9/01 - Lapidação de gemas Indústria de Produtos Minerais Não Metálicos
3691-9/02 - A fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria Indústria Mecânica
3691-9/03 - A cunhagem de moedas e medalhas Indústria Mecânica
3692-7/00 - Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios. Indústria Mecânica
3693-5/00 - Fabricação de artefatos para caça, pesca e esporte. Indústria Mecânica
3694-3/00 - Fabricação de brinquedos e de jogos recreativos Indústria Mecânica
3695-1/00 - Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório. Indústria Mecânica
3699-4/99 - Fabricação de produtos diversos Indústria Mecânica
3710-9/00 - Reciclagem de sucatas metálicas Serviços de Utilidade
3720-6/00 - Reciclagem de sucatas não-metálicas Serviços de Utilidade
4010-0/01 - Produção de energia elétrica Serviços de Utilidade
4010-0/02 - Transmissão e a distribuição de energia elétrica Serviços de Utilidade
4020-7/01 - Produção e distribuição de gás através de tubulações Serviços de Utilidade
4020-7/02 - Distribuição de combustíveis gasosos de qualquer tipo por sistema de tubulação Serviços de Utilidade
4030-4/00 - Produção e distribuição de vapor e água quente Serviços de Utilidade
4100-9/01 - Captação, tratamento e distribuição de água canalizada. Serviços de Utilidade
9000-0/01 - Limpeza urbana – exclusive gestão de aterros sanitários Serviços de Utilidade
9000-0/02 - Gestão de aterros sanitários Serviços de Utilidade
9000-0/03 - Gestão de redes de esgoto Serviços de Utilidade
9000-0/99 - Outras atividades relacionadas à limpeza urbana e esgoto Serviços de Utilidade
5050-4/00 - Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5112-8/00 - Intermediários do comércio de combustíveis, minerais, metais e produtos químicos industriais. Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5151-9/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, gasolina e demais derivados de petróleo – exceto transportador retalhista. Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5151-9/02 - Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5151-9/03 - Comércio atacadista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5151-9/04 - Comércio atacadista de combustíveis de origem vegetal - exceto álcool carburante Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5111-0/00 - Intermediários do comércio de matérias primas agrícolas, animais vivos, matérias primas têxteis e produtos semi-acabados. (Atividades de comércio intermediário de animais silvestres e exóticos vivos, e produtos e subprodutos.) Uso de Recursos Naturais
5113-6/00 - Intermediários do comércio de madeira, material de construção e ferragens. (Atividades de comércio intermediário de produtos e subprodutos florestais) Uso de Recursos Naturais
5122-5/05 - Comércio atacadista de outros animais vivos. (Atividades de comércio atacadista de animais silvestres e seus produtos, de origem nativo e exótico) Uso de Recursos Naturais
5122-5/06 - Comércio atacadista de couros, peles, chifres, ossos, cascos, crinas, lã, pelos e cerdas em bruto, penas e plumas. (Atividades de comércio atacadista de subprodutos da fauna silvestre e exótica.) Uso de Recursos Naturais
5151-9/05 - Comércio atacadista de combustíveis de origem mineral em bruto Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5153-5/01 Comércio atacadista de madeira em bruto e produtos derivados (Atividades de comércio atacadista de produtos e subprodutos florestais de origem nativa) Uso de Recursos Naturais
5154-3/01 - Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo. Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5154-3/99 - Comércio atacadista de outros produtos químicos Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5155-1/00 - Comércio atacadista de resíduos e sucatas Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5244-2/04 - Comércio varejista de madeira e seus artefatos. (Atividades de comércio varejista de produtos e subprodutos florestais de origem nativa). Uso de Recursos Naturais
5247-7/00 - Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
5249-3/00 - Comércio varejista de outros produtos não-especificados anteriormente Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
6010-0/02 - Transporte ferroviário de cargas, intermunicipal e interestadual. Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
6027-5/00 - Transporte rodoviário de produtos perigosos Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio.
7310-0/00 - Pesquisa e desenvolvimento das ciências físicas e naturais (Atividades de pesquisas que tratem de diversidade biológica e biotecnologia) Uso de Recursos Naturais
9112-0/00 - Atividades de organizações profissionais: (Atividades de Associação e Cooperativa Florestal, Adminis-tradora e especializada em atividades de silvicultura) Uso de Recursos Naturais
9199-5/00 - Outras atividades associativas, não especificadas anteriormente. (Atividades associativas de: Federação Ornitófila; e Clube Amadorista de Caça de Tiro do Vôo). Uso de Recursos Naturais
9253-3/00 - Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais e reservas ecológicas. Turismo
9261-4/01 - Clubes sociais, desportivos e similares. (Empreendimentos Turísticos e Atividades Ecoturísticas em Cavernas; e Complexos Turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos) Turismo


ANEXO IV
INFORMAÇÕES A CONSTAR NO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS
1 - Certificados Ambientais
1.1 - Ano do relatório;
1.2 - Número identificador do certificado;
1.3 - Tipo de certificado;
1.4 - Órgão Certificador;
1.5 - Data de validade do Certificado.
2 - Comercialização de Espécimes da Fauna Silvestre Brasileira e Exótica, Partes e Produtos
2.1 - Ano do relatório;
2.2 - Nome do animal;
2.3 - Tipo do Produto Comercializado;
2.4 - Quantidade comercializada;
2.5 - Quantidade estocada;
2.6 - Unidade de Medida utilizada em todos os campos.
3 - Comercialização de Produtos e Subprodutos Florestais
3.1 - Ano do relatório;
3.2 - Nome do produto ou sub-produto comercializado;
3.3 - Quantidade recebida ou adquirida durante o ano;
3.4 - Quantidade do produto em estoque no final do ano (31 de dezembro);
3.5 - Quantidade comercializada (vendida) do produto durante o ano;
3.6 - Quantidade importada de produto ou sub-produto durante o ano;
3.7 - Quantidade exportada durante;
3.8 - Unidade medida utilizada em todos os campos.
4 - Comercialização de Produtos Químicos, Produtos Perigosos, Pneus, Combustíveis e Derivados
4.1 - Ano do relatório;
4.2 - Nome do produto;
4.3 - Quantidade vendida do produto durante o ano ao qual o relatório se refere;
4.4 - Unidade de medida;
4.5 - Tipo de armazenamento utilizado;
4.6 - Origem (refere-se a quem é o fabricante do produto);
4.7 - Procedência (de que lugar vem o produto);
4.8 - Tratado Internacional.
5 - Criadouros e Zoológicos
5.1 - Ano do relatório;
5.2 - Nome da espécie;
5.3 - Número de animais adquiridos ao longo do ano;
5.4 - Número de animais vendidos no ano;
5.5 - Número de animais doados no ano;
5.6 - Número de animais nascidos neste criadouro / zoológico ao longo do ano;
5.7 - Número de animais mortos neste criadouro / zoológico ao longo do ano;
5.8 - Número de animais recebidos durante o ano;
5.9 - Número de animais permutados (trocados) durante o ano;
5.10 - Número de animais estocados durante o ano.
6 - Efluentes Líquidos
6.1 - Ano do relatório;
6.2 - Qualificação do Efluente;
6.3 - Quantidade da vazão média anual de lançamento do efluente;
6.4 - Unidade de medida;
6.5 - Monitoramento utilizado;
6.6 - Eficiência do tratamento conforme laudo técnico;
6.7 - Tipo de tratamento que foi realizado no resíduo;
6.8 - Nível do tratamento que foi realizado no resíduo;
6.9 - Local de lançamento;
6.10 - Longitude e latitude do local de lançamento.
7 - Extrator de Produtos Florestais
7.1 - Ano do relatório;
7.2 - Nome do produto explorado;
7.3 - Quantidade explorada;
7.4 - Unidade de medida;
7.5 - Tamanho da área (em hectare) onde ocorre a exploração / extração do produto;
7.6 - Tipos de contratos realizados;
7.7 - Quantidade de contratos realizados no ano.
8 - Extração e Tratamento de Produtos Minerais
8.1 - Ano do relatório;
8.2 - Nome do produto extraído;
8.3 - Quantidade explorada do produto durante o ano;
8.4 - Unidade de medida;
8.5 - Tamanho da área (em hectare) onde ocorre a exploração / extração do produto;
8.6 - Número do decreto;
8.7 - Data do decreto;
8.8 - Ano de início da exploração da área;
8.9 - Ano de término da exploração da área;
8.10 - Entidade que aprovou o Projeto de Recuperação Ambiental - PRA;
8.11 - Data da aprovação do Projeto de Recuperação Ambiental.
9 - Fabricante de Produtos que utilizam Matéria Prima de Origem Florestal
9.1 - Ano do relatório;
9.2 - Nome do produto;
9.3 - Quantidade total recebida do produto durante o ano;
9.4 - Quantidade total comercializada do produto durante o ano;
9.5 - Quantidade processada do produto durante o ano;
9.6 - Quantidade do produto em estoque no final do ano (31 de dezembro);
9.7 - Capacidade de processamento para este produto;
9.8 - Unidade de medida utilizada em todos os campos de quantidade;
9.9 - Número de Autorizações de Transporte de Produto Florestal / Registros Especial Temporário - ATPF / RET - recebidos durante o ano ao qual o relatório se refere;
9.10 - Número de ATPF / RET utilizados durante o ano ao qual o relatório se refere;
9.11 - Quantidade transportada do produto durante o ano ao qual o relatório se refere.
10 - Importador de Pilhas e Baterias
10.1 - Ano do relatório;
10.2 - Tipo de pilha ou bateria importada;
10.3 - Quantidade de pilhas ou baterias importadas;
10.4 - Unidade de medida.
11 - Importador de Pneumáticos
11.1 - Ano do relatório;
11.2 - Tipo de pneu importado;
11.3 - Tipo de armazenamento utilizado;
11.4 - Quantidade total importada durante o ano (em unidades);
11.5 - Quantidade total importada durante o ano (em toneladas);
11.6 - Origem (refere-se a quem é o fabricante do produto).
12 - Indústria Beneficiadora de Animais/Partes/Produtos/Subprodutos
12.1 - Ano do relatório;
12.2 - Nome do animal;
12.3 - Quantidade de animais abatidos durante o ano;
12.4 - Quantidade de animais comercializados durante o ano;
12.5 - Quantidade de animais estocados durante o ano;
12.6 - Unidade de medida.
13 - Licenças Ambientais
13.1 - Ano do relatório;
13.2 - Número da licença;
13.3 - Expedidor, o órgão que concedeu a licença;
13.4 - Data de Emissão;
13.5 - Data de Validade.
14 - Matéria Prima / Insumos Utilizados na Produção
14.1 - Ano do relatório;
14.2 - Insumo ou da Matéria Prima utilizada na Produção;
14.3 - Quantidade utilizada da matéria prima durante o ano;
14.4 - Unidade de medida;
14.5 - Tipo de armazenamento da matéria prima ou insumo;
14.6 - Origem (refere-se a quem é o fabricante do produto);
14.7 - Procedência (de que lugar vem o produto);
14.8 - Tratado Internacional.
15 - Pescador Profissional
15.1 - Ano do relatório;
15.2 - Nome do Produto;
15.3 - Quantidade Pescada;
15.4 - Unidade de Medida;
15.5 - Forma de Comercialização;
15.6 - Estado de Atuação.
16 - Potencial Poluidor - Emissões Gasosas
16.1 - Emissões Difusas
16.1.1 - Pilhas de Estocagem:
16.1.1.1 - Ano do relatório;
16.1.1.2 - Número de pilhas de estocagem;
16.1.1.3 - Tipo de material estocado;
16.1.1.4 - Média anual da quantidade de material estocado (em toneladas);
16.1.1.5 - Porcentagem de sedimentos finos menores que 0,05mm;
16.1.1.6 - Umidade média do material;
16.1.1.7 - Tempo médio estocado.
16.1.2 - Plantação / Vegetação Nativa:
16.1.2.1 - Ano do relatório;
16.1.2.2 - Área ocupada por instalações;
16.1.2.3 - Tipo de Plantação / Reflorestamento;
16.1.2.4 - Área utilizada em Plantações;
16.1.2.5 - Número de queimadas no ano referentes à plantação;
16.1.2.6 - Tipo de vegetação nativa;
16.1.2.7 - Área ocupada por vegetação nativa;
16.1.2.8 - Número de queimadas no ano referentes à vegetação nativa.
16.1.3 - Vias Despavimentadas:
16.1.3.1 - Ano do relatório;
16.1.3.2 - Tamanho das vias não pavimentadas no empreendimento;
16.1.3.3 - Granulometria média do sedimento;
16.1.3.4 - Freqüência de Irrigação por dia;
16.1.3.5 - Número de dias em que houve irrigação no ano;
16.1.3.6 - Quantidade de Tráfego de diferentes tipos de veículos;
16.1.3.7 - Freqüência de Tráfego de diferentes tipos de veículos.
16.1.4 - Áreas Descobertas:
16.1.4.1 - Ano do relatório;
16.1.4.2 - Tamanho das áreas descobertas, com solo ou rocha expostos;
16.1.4.3 - Porcentagem de sedimentos finos menores que 0,05mm;
16.1.4.4 - Umidade média do solo exposto;
16.1.4.5 - Tempo em que o solo ou rocha ficou descoberto durante o ano.
16.2 - Emissões Gasosas
16.2.1 - Fonte Energética (diferentes campos selecionados conforme o tipo de fonte):
16.2.1.1 - Ano do relatório;
16.2.1.2 - Tipo de fonte energética;
16.2.1.3 - Teor de enxofre;
16.2.1.4 - Teor de nitrogênio;
16.2.1.5 - Teor de cinzas;
16.2.1.6 - Porcentagem autogerada;
16.2.1.7 - Porcentagem obtida da rede pública;
16.2.1.8 - Quantidade consumida;
16.2.1.9 - Unidade de medida.
16.2.2 - Unidade Poluidora:
16.2.2.1 - Ano do relatório;
16.2.2.2 - Tipo de fonte poluidora;
16.2.2.3 - Tipo de equipamento utilizado para controle;
16.2.2.4 - Capacidade nominal;
16.2.2.5 - Tempo de funcionamento diário;
16.2.2.6 - Altitude da chaminé;
16.2.2.7 - Altura da chaminé;
16.2.2.8 - Diâmetro interno da chaminé;
16.2.2.9 - Temperatura dos gases;
16.2.2.10 - Vazão dos gases;
16.2.2.11 - Latitude e longitude da chaminé;
17 - Produtos Reciclados
17.1 - Ano do relatório;
17.2 - Tipo de resíduo;
17.3 - Método de reciclagem;
17.4 - Quantidade reciclada no ano ao qual se refere o relatório
17.5 - Unidade de medida;
17.6 - Empresa de origem do resíduo.
18 - Produtos e Subprodutos Industriais
18.1 - Ano do relatório;
18.2 - Código e o Nome do produto fabricado;
18.3 - Quantidade anual fabricada
18.4 - Unidade de medida de todos os campos de quantidade;
18.5 - Capacidade instalada de produção;
18.6 - Tratado internacional.
19 - Resíduos Sólidos
19.1 - Ano do relatório;
19.2 - Tipo de resíduo gerado;
19.3 - Quantidade do resíduo gerado durante o ano;
19.4 - Eficiência de monitoramento conforme laudo técnico;
19.5 - Destinação dada ao resíduo;
19.6 - Empresa que faz tratamento, reprocessamento ou reciclagem do resíduo;
19.7 - Tipo de tratamento utilizado;
19.8 - Tipo de monitoramento realizado;
19.9 - Tipo de estocagem;
19.10 - Local de estocagem do resíduo;
19.11 - Latitude e Longitude.
20 - Transporte de Produtos Químicos Perigosos ou Combustíveis
20.1 - Ano do relatório;
20.2 - Nome do produto transportado;
20.3 - Quantidade transportada;
20.4 - Unidade de medida;
20.5 - Tipo de transporte utilizado;
20.6 - Tipo de armazenamento utilizado;
20.7 - Plano de Emergência;
20.8 - Local de origem de produção do produto;
20.9 - Local de destino para onde está sendo enviado o produto.